Termos de uso
As regras de uso do Voter. Esta versão é provisória e ainda não tem valor de contrato.
Última alteração: 18/09/2026
Conteúdo provisório: este texto foi escrito pela equipe do produto para que a página exista, não foi revisado por advogado e não vale como documento jurídico. O texto definitivo será publicado quando o responsável pelo projeto fornecer a versão dele.
O que esta página é hoje
Esta página reserva o endereço dos termos de uso e descreve o combinado prático de hoje.
Ela não é um contrato e não cria obrigação para você nem para o Voter. O texto que valerá como termo de uso será publicado aqui quando existir.
Quem pode usar
O Voter é para maiores de idade. No cadastro você declara que tem 18 anos ou mais, e essa declaração fica registrada com a data e a versão do aviso que você leu.
A sua conta
A conta é sua e de uso pessoal. Não empreste o seu acesso.
Na verificação de identidade, envie apenas documento seu — nunca o de outra pessoa.
Pontos e prêmios
Como os pontos são contados e como os prêmios são resgatados é o que as telas de pontos e de prêmios mostram no produto.
As regras escritas desta seção dependem do texto que o responsável pelo projeto fornecer, e por isso ainda não estão aqui. Nenhuma regra de pontos ou de prêmios foi criada por esta página.
Encerrar a sua conta
Você pode encerrar a sua conta quando quiser. O caminho está na página de exclusão, que abre sem login.
Quando esta página muda
A data da última alteração deste texto fica no topo da página.
Quando o texto definitivo entrar no lugar deste, o aviso de conteúdo provisório sai junto com ele.